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Bens principais e acessórios” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    Referências principais- CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoObrigação principal e acessória

    As obrigações podem, ainda, ser divididas em principais e acessórias.São consideradas principais as obrigações que...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigação principal e acessória
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    como principais princípios:(i) Legalidade(ii) Supremacia do interesse público(iii) Impessoalidade(iv) Presunção de legitimidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    Referências principais- AVENA, Norberto Processo Penal / Norberto Avena. – 13 ed. - Rio de Janeiro: Método, 2021. - NUCCI...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    Referências principais- Direito processual penal / Paulo Rangel. - 30. ed. - Barueri [SP] : Atlas, 2023.- Processo Penal.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    Referências principais- AVENA, Norberto Processo Penal / Norberto Avena. – 13 ed. - Rio de Janeiro: Método, 2021. - NUCCI...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    Referências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade