“Bens públicos e privados” em Conceitos
- ConceitoComposição
membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma do...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoConceito atual
Pelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente no que tange ao exercício do Poder Público)...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Conceito atual
- ConceitoProteção da confiança
espera que os atos praticados pelo poder público (no caso, o Poder Judiciário) atenderão a uma legítima expectativa, não...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- ConceitoHipóteses
na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.Cabe destacar que a expressão dívida...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses
- ConceitoCondições de procedibilidade
Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Condições de procedibilidade
- ConceitoComissão parlamentar de inquérito
(pode ser Ministério Público, à Defensoria Pública, ao Poder Executivo ou outra comissão especializada), para que - se for...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- Comissão parlamentar de inquérito
- ConceitoEquiparação salarial
aprovado pelo órgão representativo da categoria e implementado, fica impossibilitado o reconhecimento de eventual discriminação...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoQuadro de horário
No mais, o quadro de horários deve ser fixado em público e bastante visível, dando amplo conhecimento do seu conteúdo a todos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário