Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bens públicos e privados” em ConceitosConceitoAdministração Pública Indiretaos consórcios públicos de personalidade jurídica de direito público, ou seja, as associações públicas (Lei nº 11.107/2005...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoPacote anticrimeReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoPrincípio do devido processo legaldeclara que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem que haja um processo prévio, no qual são assegurados...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoMediante requerimentotambém promovendo a ação penal privada subsidiária da pública.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoAutarquiasquais sejam: (i) autarquia, (ii) fundação pública, de direito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoAdvocacia públicaextrajudicialmente, União, Estados e Distrito Federal, sempre primando pela defesa e promoção do ente público por ela representado...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoReceitas de outras fontese recuperação de viciados em entorpecentes e drogas afins;- 40% do resultado dos leilões e dos bens apreendidos pela Secretaria...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoSeguridade socialprivada também pode (e, sempre que possível, deve) envolver-se com a matéria e auxiliar na realização dos objetivos da seguridade...ConstitucionalOrdem socialSeguridade social1...737475...95
