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Bens públicos e privados” em Conceitos

  • ConceitoEmbargo ou interdição

    decorrentes desta potencialidade negativa, fazendo-o por meio da garantia e proteção de parâmetros mínimo de medicina e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    Estas pessoas podem ser físicas ou jurídicas, de direito público ou privado e devem ter personalidade jurídica própria compõe...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Aquele...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    Ela introduz, de forma mais profunda, uma nova tipologia de bens e serviços, que nasce da própria evolução das tecnologias...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoPericlitação da vida e da saúde

    No Capítulo III, intitulado “Dos crimes contra a periclitação da vida e da saúde", os bens jurídicos tutelados são...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI PIETRO, 2022).Quanto ao interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    importância.Neste sentido, compreende-se patrimônio cultural como um conjunto de bens, materiais ou imateriais, que estão...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    Além disso, é possível requerer o pagamento de valores para fundos públicos destinados à proteção de interesses difusos,...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos