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Bens públicos e privados” em Conceitos

  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    É necessária e urgente.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    principal questão que envolve o tema da titularidade do poder constituinte relaciona-se às teorias da soberania nacional e...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoRoubo e extorsão

    tempo, os bens jurídicos patrimoniais, integridade física e liberdade individual, sendo, portanto, incabível a aplicação...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
  • ConceitoEmancipação

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Emancipação
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    Enquanto a publicidade abusiva viola valores e bens jurídicos socialmente relevantes.No que tange à publicidade enganosa,...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    atinentes ao direito público interno.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    E sim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional E defesa da pátria, que podem ensejar...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoConstituição e processo

    Federal e o atual processo civil, eis que as normas balizadoras e orientadoras da atual ordem processual são encontradas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo