Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bens públicos e privados” em ConceitosConceitoTermoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoRegras geraispenalidades) e riscos (como insolvência e prescrição) relacionados ao crédito (CC, art. 349).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras geraisConceitoAto ilícitoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoProibições de decisão-surpresaComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoForo de eleiçãoContudo, e com vistas à sua melhor organização e realização, é possível o seu fracionamento, desde que observados certos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoQuitaçãosujeita a tarifação (como DOC e TED).CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoSistema inquisitórioNeste sistema, não há função clara para acusar, defender e julgar.Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoLesão corporal com violência domésticaVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência doméstica1...112113114...155