Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bens móveis e imóveis” em ConceitosConceitoSimulaçãotrata-se de uma declaração de vontade emitida para não produzir efeito jurídico algum.Por exemplo, para não partilhar os bens...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoDireito à segurançanúcleo do regime protetivo, o CDC impõe aos fornecedores o dever de eliminar, reduzir ou controlar os riscos inerentes aos bens...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoFinanciamento da seguridade socialdo importador de bens ou serviços do exterior.Com vistas à garantia do custeio da seguridade social, podem ser instituídas...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoSaúdea outros direitos, bens e serviços essenciais.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoNegócios jurídicosPor exemplo, partilha dos bens no inventário.A fim de facilitar o estudo dos elementos dos negócios jurídicos, a doutrina...CivilNegócios jurídicosConceitoRegras geraisAssim, havendo reserva de garantias, apenas subsistem aquelas que recaiam sobre os bens do devedor que contraiu a nova obrigação.A...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoContribuições sociaissobre a receita de concursos de prognósticos e do importador de bens ou serviços do exterior.Importante destacar que PIS...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicae setoriais de desenvolvimento.- Limites do território nacional, espaço aéreo e marítimo e bens do domínio da União.- Incorporação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da república1...6162636465