Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bens móveis e imóveis” em ConceitosConceitoCondições apropriadase XXVIII, bem como arts. 193 e 196), e, mais detalhadamente, na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) Do ponto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoPrevenção da fadiga193 e 196) e encontram maior detalhamento e especificações técnicas na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoportanto, de cumprimento geral e obrigatório a todos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaA responsabilização é objetiva e solidária entre os envolvidos na cadeia de produção, criação e veiculação da campanha publicitária...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoOriginária ou derivadaA jurisdição é, enquanto poder estatal, una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoPrevençãoPor ser ramificação do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevenção1...454647...65
