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Bens jurídicos” em Conceitos

  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    descontos exigidos dos demais segurados da previdência social, da receita de concursos de prognósticos e do importador de bens...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoSaúde

    de medicamento, passando a ser também o direito a saneamento básico, ao meio ambiente, à moradia e a outros direitos, bens...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    democráticas; (ii) saúde e assistência pública; (iii) documentos, obras, obras de arte, sítios arqueológicos e outros bens...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoDireitos da personalidade

    atos de disposição do próprio corpo, quando não importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    Limites do território nacional, espaço aéreo e marítimo e bens do domínio da União.- Incorporação, subdivisão ou desmembramento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoContribuições sociais

    pelo empregador, pelo trabalhador e demais segurados, sobre a receita de concursos de prognósticos e do importador de bens...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    Princípios e normas gerais do Direito: são ideais jurídicos que extrapolam o ordenamento jurídico e não precisam estar...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoOrganização do estado

    A Constituição Federal de 1988 é, além da pedra basilar do ordenamento jurídico vigente, extensa carta de direitos...

    • Constitucional
    • Organização do estado