“Bens jurídicos” em Conceitos
- ConceitoAderência
entrega da melhor e mais justa solução jurídica para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoPoder constituinte originário
de determinado Estado, afinal é ele que inicia o ordenamento jurídico, estabelecendo seus fundamentos e princípios que o...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- ConceitoFontes do direito obrigacional
ordenamento a identificação das fontes das obrigações, cabendo à doutrina identificá-las.A doutrina ensina que, no âmbito jurídico...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Fontes do direito obrigacional
- ConceitoLesões corporais
No Capítulo II, intitulado “Das lesões corporais", está elencada a conduta que lesiona o bem jurídico incolumidade...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- ConceitoEstelionato
A vantagem, além de ilícita, deve ser patrimonial, em função do bem jurídico protegido.Classificações principaisO crime é...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- ConceitoPoderes
pode determinar a aplicação de multa por litigância de má-fé, assim como realizar atos constritivos (p. ex.: penhora de bens...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoPublicidade enganosa e abusiva
Enquanto a publicidade abusiva viola valores e bens jurídicos socialmente relevantes.No que tange à publicidade enganosa,...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- Publicidade enganosa e abusiva
- ConceitoFraude à execução
no artigo 179 do Código Penal e consiste na ação de “fraudar execução, alienando, desviando, destruindo ou danificando bens...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude à execução