“Bens jurídicos” em Conceitos
- ConceitoPlano nacional de cultura
dimensões.- Democratização do acesso aos bens de cultura.- Valorização da diversidade étnica e regional.O PNC foi instituído...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Plano nacional de cultura
- ConceitoPericial
realizada por peritos com o objetivo de provar determinado fato ou ato jurídico.Vistoria é a inspeção realizada por peritos em bens...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Pericial
- ConceitoPericlitação da vida e da saúde
No Capítulo III, intitulado “Dos crimes contra a periclitação da vida e da saúde", os bens jurídicos tutelados são...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- ConceitoJurisdição voluntária
de jurisdição voluntária (art. 725):- (i) Emancipação;- (ii) Sub-rogação;- (iii) Alienação, arrendamento ou oneração de bens...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade
guiar suas ações por princípios explícitos e implícitos tanto na Constituição Federal (art. 37) como no ordenamento jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Razoabilidade e proporcionalidade
- ConceitoInvestidura
jurisdicional dar a melhor e mais justa solução para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoServidores Estatais
Pensando na Administração Pública federal, a Lei nº 8.112/1990 estabelece o regime jurídico dos servidores, cuidando tanto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
- ConceitoComposição
natos (art. 12, § 3º, IV, CF), escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição