“Bens jurídicos” em Conceitos
- ConceitoProteção Contratual
constatação da hipossuficiência técnica, econômica e informacional do consumidor, a legislação consumerista institui um regime jurídico...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- ConceitoDefinição de obrigação
Caso o devedor não cumpra com sua parcela combinada, o credor poderá junto aos bens do devedor uma forma de satisfazer seu...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Definição de obrigação
- ConceitoSegurança jurídica
Assim, deve a Administração Pública atuar da forma mais previsível possível, proporcionando ao particular um ambiente jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Segurança jurídica
- ConceitoDocumental
O documento é um escrito que representa determinado negócio jurídico.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoAgentes Públicos
o conceito de servidor público (art. 2º), como de cargo público (art. 3º), o qual pode ser compreendido como o lugar jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoSupremo tribunal federal
é um órgão indispensável não só à estruturação e funcionamento do Poder Judiciário, como de todo o sistema político-jurídico...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- ConceitoIndenizações
A Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico para os servidores federais, contudo, também serve de guia para as normas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoRegras gerais
semelhante ao da compensação, ou seja, a dívida se extinguirá até onde se compense.Quando houver solidariedade em um negócio jurídico...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- Regras gerais