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Bens fungíveis e infungíveis” em Conceitos

  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    uma visão mais moderna e alinhada aos anseios sociais por um Poder Judiciário menos burocrático e mais célere e eficiente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoAspectos introdutórios

    dar à exponencial e diversa gama de discussões respostas que fossem capazes de realmente dar conforto e segurança, não só...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoInternacional

    A princípio, e por ser desdobramento do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoConstitucional

    A jurisdição, em tese, é una e indivisível.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Constitucional
  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    seu art. 317, que “Quando, por motivos imprevisíveis, sobrevier desproporção manifesta entre o valor da prestação devida e...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    e as polícias penais federal, estaduais e distrital.A defesa da lei e da ordem depende da iniciativa dos Poderes Constitucionais...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas