“Bens fungíveis e infungíveis” em Conceitos
- ConceitoAspectos introdutórios
alcance da paz social, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoSustitutividade
e a resposta mais justa possível, dando para os interesses conflitantes a solução mais correta e justa com base no ordenamento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoExclusividade
garantir a efetividade e observância do Direito.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoUnidade
garantidor da observância da lei, trazendo para o caso e para a sociedade a segurança jurídica e a pacificação social que...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoImpacialidade
Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoTeoria da imprevisão
seu art. 317, que “Quando, por motivos imprevisíveis, sobrevier desproporção manifesta entre o valor da prestação devida e...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Teoria da imprevisão
- ConceitoPrincípios e objetivos
Urbanas e Rurais: Segundo esse princípio, não deve haver discriminação entre trabalhadores urbanos e rurais.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Ato ilícito
- Compreensão e requisitos do ato ilícito