Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Bens dos estados” em Conceitos

  • ConceitoProrrogação

    vértices mais relevantes do Estado de Direito (império da lei)....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoSustitutividade

    No mais, com o aumento da complexidade nas relações Estado-particular e entre particulares, fez-se necessária a adoção de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade
  • ConceitoCaducidade

    pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público [...]”...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoPermissão

    seu exercício (DI PIETRO, 2022).Apesar de contar com um extenso arcabouço normativo, os pilares da Administração Pública estão...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoLegalidade material

    mais multifacetados e dinâmicos, tendo mantido sua posição de base do Estado Democrático de Direito, porém, logando se adaptar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    um efetivo instrumento de realização de direitos e garantias fundamentais e, em última análise, de defesa do próprio Estado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoRoubo majorado

    se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior: aumento de...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    governos, viu-se que as desigualdades sociais tendiam a aumentar, sendo certo que o socorro prestado apenas a camadas muito...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social