Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bens dos estados” em ConceitosConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoTrata-se de crime comum, sendo que o sujeito passivo é o Estado e o próprio indivíduo prejudicado.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoPlanos de benefícios da previdência socialpara a proteção social dos trabalhadores e suas famílias.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialConceitoSilêncio do réuÉ uma forma de resguardar a pessoa que não deseja participar da acusação do Estado em qualquer grau.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoDireitos e garantias fundamentaisEsta divide-se em vertical e horizontal, e aquela estuda, num aspecto cronológico, as várias dimensões dos direitos fundamentais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativasupremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoParticipação de Empresas Em Consórciosupremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoParidade de armasmero instrumento de solução de conflitos, para a de ferramenta essencial à defesa e promoção de direitos fundamentais.Um dos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoSegurança e da medicina do trabalhoO Direito do Trabalho surge como doutrina jurídica no princípio da Revolução Industrial, como forma de estudo e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalho1...535455...75