Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bens dos estados” em ConceitosConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoPublicidadeimportante instrumento de controle da atividade estatal e da garantia de submissão do Poder Público aos preceitos do Estado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoResolução de Disputassupremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoExercício de Fiscalizaçãosupremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoEquilíbrio Econômico-financeirosupremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoCritérios do editalsupremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãosupremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoCritériossupremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritérios1...515253...75
