Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Bens dos estados” em Conceitos

  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    Federativo, o qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é composto pela associação da União, Estados,...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    democráticas; (ii) saúde e assistência pública; (iii) documentos, obras, obras de arte, sítios arqueológicos e outros bens...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoMinistros de estado

    Ainda, os Ministros de Estado também podem expedir atos, portarias e instruções ministeriais.O cargo de Ministro de Estado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoBem de família legal

    efetiva proteção de lei deve se dirigir ao que é necessário para viver dignamente, não podendo, nessa medida, proteger bens...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoBem de família convencional

    Assim, demonstrada a impossibilidade de manutenção do bem, poderá o juiz extingui-lo ou autorizar a sub-rogação dos bens...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoJustiça estadual

    Estados e municípios, e outros assuntos.Considerando-se seu grande e complexo ramo de atuação, é a seara do Poder Judiciário...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    O modelo de federação adotado pela Constituição Federal deixa claro serem os entes componentes da Federação a União, Estados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoSenado federal

    Esse modelo de estrutura é muito comum aos Estados federativos, por permitir maior representação e participação dos entes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal