Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bens dos estados” em ConceitosConceitoSegurado aposentado que regressa à atividadeO Direito Previdenciário no Brasil é um campo vasto e complexo, e um dos temas relevantes dentro desse campo é a...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado aposentado que regressa à atividadeConceitoDivulgação de segredo qualificadaA modalidade qualificada do delito de divulgação de segredo se encontra prevista no artigo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoDivulgação de segredo qualificadaConceitoAção penalConforme previsão do art. 225 do Código Penal, “nos crimes definidos nos Capítulos I e II d...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAção penalConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoComo é comum a muitos dos direitos sociais insculpidos no texto constitucional, o direito à educação é, para o Estado...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeuma abismal desigualdades sociais.A concretização do direito-dever à saúde compete a todos os entes federativos (União, Estados...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaA Ação Penal Pública Condicionada à Requisição do Ministro da Justiça ocorre quando a lei e...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaConceitoAumento de penaquatro causas de aumento de pena, sendo que as duas primeiras incidem sobre todos os delitos previstos nos capítulos I e II dos...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de penaConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosIsso quer dizer, o benefício deve ser atualizado de modo a de fato permitir a aquisição de bens/serviços que assegurem um...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefícios1...232425...75
