Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bens divisíveis e indivisíveis” em ConceitosConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadePassando o processo a exercer o papel de verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialuma visão mais moderna e alinhada aos anseios sociais por um Poder Judiciário menos burocrático e mais célere e eficiente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasdestinação de bens do acusado.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoPoderespode determinar a aplicação de multa por litigância de má-fé, assim como realizar atos constritivos (p. ex.: penhora de bens...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderesConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiose assistência pública; (iii) documentos, obras, obras de arte, sítios arqueológicos e outros bens de valor histórico, artístico...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoJurisdição voluntáriade jurisdição voluntária (art. 725):- (i) Emancipação;- (ii) Sub-rogação;- (iii) Alienação, arrendamento ou oneração de bens...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoConceitoComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceitode pacificação da sociedade, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceito1...373839...63
