Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bens da união” em ConceitosConceitoSimulaçãotrata-se de uma declaração de vontade emitida para não produzir efeito jurídico algum.Por exemplo, para não partilhar os bens...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoServiço público em sentido amplopara serviço público (art. 2º, II), qual seja “atividade administrativa ou de prestação direta ou indireta de bens...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoEleição e possecompromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoTribunal de contasUnião, previsto no art. 70, CF).Os Tribunais de Contas (TC’s) são órgãos públicos, vinculados ao Poder Legislativo, e que...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoFundaçãoUnião e de outras fontes (art. 5º, IV, do Decreto-Lei nº 200/1967).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoSociedades de Economia mistamais, as sociedades de economia mista devem ser constituídas na forma de sociedade anônima.Trata-se, portanto, de uma união...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoCompetênciasTais funções são privativas dos órgãos de controle como os Tribunais de Contas (da União, dos Estados e dos Municípios, a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoUnião tenham autonomia para disciplinar e organizar seu funcionamento, tais garantias e vedações são obrigatórias e devem...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério público1...495051...56
