Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bens da união” em ConceitosConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesUnião, o art. 24, da Lei Maior, traz competências legislativas concorrentes entre União, Estados e Distrito Federal.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoPrincípio da primazia da realidadeprimazia da realidade.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoOrganização da seguridade socialseguridade social vem de múltiplas fontes, ou seja, vem dos cofres da União, das contribuições sociais e de outras fontes...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregorelação de emprego e as razões da necessidade de proteção da sua durabilidade extensiva, veja-se a posição da doutrina:“...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaNão obstante tal intuito ainda seja uma das forças motrizes da lei e da Justiça obreira, verificou-se que a simples regulação...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoReceitasigualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãosupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Na esteira da busca pela concretização do interesse...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoManutenção da qualidade de seguradoConstituição Federal.A legislação previdenciária brasileira, por meio do art. 15, da Lei nº 8.213/1991 e do art. 137, da...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de segurado1...456...56