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Bens da união” em Conceitos

  • ConceitoComum ou especial

    União ou dos Estados (arts. 122 a 124, CF).Uma vez que a matéria da justiça especializada está posta no texto constitucional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoSistema único de saúde

    Assim, à União compete gestão do sistema, sendo o Ministério da Saúde o gestor central do SUS, cabendo aos Secretários Estaduais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    e legislativas estão nas mãos de uma fortificada e centralizadora União (ARAUJO, 2013)....

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    e legislativas estão concentradas nas mãos da União (ARAUJO, 2013), contudo, a repartição de competência legislativas e...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoObjeto lícito, possível e determinado

    Determinado ou determinável.Entende-se por objeto lícito, aquele que não atenta contra as leis, a moral e os bons costumes.Para...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Objeto lícito, possível e determinado
  • ConceitoResponsabilidade civil e penal

    conduta de um agente.As condutas humanas mais graves, que acabam por atingir bens sociais de maior relevância, são sancionadas...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade civil e penal
  • ConceitoDescumprimento

    União (CNPG): “Havendo descumprimento dos termos do acordo, a denúncia a ser oferecida poderá utilizar como suporte probatório...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Descumprimento
  • ConceitoAssociação para o tráfico

    união entre eles ser estável e permanente.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Associação para o tráfico