Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bens da união” em ConceitosConceitoContagem do tempo de serviçoO Direito do Trabalho é a ciência jurídica que estuda não só a organização e funcionamento da Justiça do Trabalho...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoSúmulasdignidade da pessoa e na redução das desigualdades sociais.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoEmissão da carteiradignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (DELGADO, 2020).De caráter...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoEmissão da carteiraConceitoConforto térmicoefeito esperado, sendo necessário buscar a construção de um local de trabalho seguro e sadio a todos (arts. 170 a 188, da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoConceitoVencimento e da Remuneraçãoordem jurídica com a promoção da dignidade da pessoa humana.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoPrincípio da reparação integralindenização da reparação tem sido criticada por parte da doutrina em razão de sua discricionariedade.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoAção penal privada subsidiária da públicaA Ação Penal Pública Privada Subsidiária da Pública é admitida quando o Ministério Público não apresenta a ação...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da públicaConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalprimazia da decisão de mérito busca trazer a almejada simplicidade e otimização dos atos processuais, sem prejuízo da indispensável...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursal1...293031...56
