Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bens da união” em ConceitosConceitoSegurança jurídicaConsequentemente, criam-se expectativas sobre aquele caso e a manutenção desta relação prenúnciável é o objetivo maior da...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoPrincípios e diretrizesigualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoEstado democrático de direitoda justiça social, da igualdade, da divisão de poderes, da legalidade e da segurança jurídica, além de garantir o sistema...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdecomo instrumento de justiça social, faz da seguridade social ferramenta para realização prática da dignidade da pessoa humana...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoExtinção da pessoa naturalguerra.Em caso de morte presumida, o Código Civil organiza a declaração de ausência em três fases, são elas:- Curatela dos bens...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoPartesdiversas ramificações do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica a qual compete a disciplina e fiscalização da...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoObjetivos da assistência socialSão Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoControle ou tutelada autotutela), eis ser esta dotada do poder de anular, convalidar e revogar atos administrativos (art. 53, da Lei nº 9.784...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutela1...202122...56