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Bens da união” em Conceitos

  • ConceitoBens da união

    representar um risco à própria segurança e/ou soberania nacional. - Separar os bens da União dos bens dos demais entes federativos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoPoderes da união

    União são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, todos independentes e harmônicos entre si.Sua função é essencial para...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoUnião

    União estão todas constitucionalmente previstas (art. 21 a 24) e refletem o papel centralizador do ente federativo.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    atribuições administrativas da União, ou seja, a campos de atuação nos quais a União deve adotar ações concretas destinadas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    União estão previstas nos art. 21 a 24 , da Constituição Federal, sendo que em cada artigo encontramos um conjunto específico...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    próprio, mas sim a Federação em si defendendo a sua própria manutenção.No caso da intervenção federal, tem-se a União, em...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    a quem incumbe a representação judicial da União.- Consultoria-Geral da União (CGU): cabendo-lhe a consultoria e o assessoramento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    Federação, podendo ser da União ou dos Estados.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união