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Bens corpóreos e incorpóreos” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de cabimento

    Em caso de desaparecimento do credor sem que tenha deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    pós-numeração, portanto, é pago pelo mês trabalhado.O salário pode ser pago em pecúnia (forma mais usual), pelo fornecimento de bens...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    a receita de concursos de prognósticos; e (iv) o importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.As...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoCláusulas

    aos casos de extinção da concessão;- aos bens reversíveis;- aos critérios para o cálculo e a forma de pagamento das indenizações...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoOrigem Histórica

    O crescimento populacional nas metrópoles gerou um aumento na demanda por bens e serviços, incentivando a indústria a adotar...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica