Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bens consumíveis e inconsumíveis” em ConceitosConceitoPrincípios e objetivosUrbanas e Rurais: Segundo esse princípio, não deve haver discriminação entre trabalhadores urbanos e rurais.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadePassando o processo a exercer o papel de verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialuma visão mais moderna e alinhada aos anseios sociais por um Poder Judiciário menos burocrático e mais célere e eficiente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoOmissão de socorroVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoAbandono de incapazÉ cabível a participação e a coautoria.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoSustitutividadee a resposta mais justa possível, dando para os interesses conflitantes a solução mais correta e justa com base no ordenamento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoExclusividadegarantir a efetividade e observância do Direito.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoUnidadegarantidor da observância da lei, trazendo para o caso e para a sociedade a segurança jurídica e a pacificação social que...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasUnidade1...353637...63
