“Bens consumíveis e inconsumíveis” em Conceitos
- ConceitoEstelionato privilegiado ou minorado
Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Estelionato privilegiado ou minorado
- ConceitoPrincípios e objetivos
Urbanas e Rurais: Segundo esse princípio, não deve haver discriminação entre trabalhadores urbanos e rurais.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- ConceitoAspectos introdutórios
alcance da paz social, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoSustitutividade
e a resposta mais justa possível, dando para os interesses conflitantes a solução mais correta e justa com base no ordenamento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoExclusividade
garantir a efetividade e observância do Direito.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoUnidade
garantidor da observância da lei, trazendo para o caso e para a sociedade a segurança jurídica e a pacificação social que...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoImpacialidade
Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoInércia
Ao substituir a vontade das partes e decidir de forma imparcial e objetivamente amparada no ordenamento jurídico, o órgão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia