“Bens consumíveis e inconsumíveis” em Conceitos
- ConceitoIndenização de Transporte
gratificações e adicionais (FILHO, 2022) e estão previstas nos arts. 49 e 50.As indenizações restituem ao servidor valores...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenização de Transporte
- ConceitoTeoria da imprevisão
seu art. 317, que “Quando, por motivos imprevisíveis, sobrevier desproporção manifesta entre o valor da prestação devida e...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Teoria da imprevisão
- ConceitoAspectos introdutórios
dar à exponencial e diversa gama de discussões respostas que fossem capazes de realmente dar conforto e segurança, não só...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- ConceitoInternacional
A princípio, e por ser desdobramento do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoConstitucional
A jurisdição, em tese, é una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoAspectos introdutórios
alcance da paz social, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoSustitutividade
e a resposta mais justa possível, dando para os interesses conflitantes a solução mais correta e justa com base no ordenamento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoExclusividade
garantir a efetividade e observância do Direito.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade