“Bem jurídico” em Conceitos
- ConceitoIgualdade processual
pôr em risco a indispensável segurança, bem como a observação de todos os importantes e essenciais princípios constitucionais...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Igualdade processual
- ConceitoConteúdo e abrangência
e uma garantia essencial às partes litigantes, eis assegurar o pleno e prévio conhecimento das regras e etapas da lide, bem...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Conteúdo e abrangência
- ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro
particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, a atividade administrativa se orienta pela busca de um bem-estar...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Equilíbrio Econômico-financeiro
- ConceitoCritérios do edital
envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Assim, o guia das ações administrativas deve sempre ser a realização de um bem-estar...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Critérios do edital
- ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação
concretização de vontades particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, mas sim a concretização de um bem-estar...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Preço da Proposta Vencedora da Licitação
- ConceitoCritérios
pelos interesses particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, mas sim pela realização de um bem-estar...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- ConceitoPolítica Tarifária
preconiza que a Administração pública, por seus agentes, órgãos e demais representantes, deve sempre buscar realização de um bem-estar...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- ConceitoHipóteses de cabimento
pagamento, sob pena de ser compelido a pagar novamente (CC, art. 345).- Se pender litígio sobre o objeto do pagamento: Quando o bem...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento