“Bem jurídico” em Conceitos
- ConceitoPerda de mandato
A Constituição Federal prevê amplo sistema de inviolabilidades e imunidades parlamentares, bem como de vedações...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Perda de mandato
- ConceitoRelativa ou absoluta
competente).Assim, a competência relativa é aquela sujeita a uma eventual modificação por vontade das partes ou por prorrogação, bem...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
- ConceitoConceituação e não caracterização
contrária à própria evolução dessa espécie de contratação e do caráter protecionista do Direito do Trabalho.No mais, e como bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Conceituação e não caracterização
- ConceitoTrabalho noturno
realização do labor e, neste contexto, a defesa de um regime de jornada não extenuante e razoável é indispensável a garantia do bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro
particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, a atividade administrativa se orienta pela busca de um bem-estar...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Equilíbrio Econômico-financeiro
- ConceitoPolítica Tarifária
preconiza que a Administração pública, por seus agentes, órgãos e demais representantes, deve sempre buscar realização de um bem-estar...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação
concretização de vontades particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, mas sim a concretização de um bem-estar...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Preço da Proposta Vencedora da Licitação
- ConceitoCritérios do edital
envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Assim, o guia das ações administrativas deve sempre ser a realização de um bem-estar...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Critérios do edital