Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem jurídico” em ConceitosConceitoTrabalho noturnorealização do labor e, neste contexto, a defesa de um regime de jornada não extenuante e razoável é indispensável a garantia do bem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãodo início de um vínculo de trabalho, a CTPS é entregue ao empregador, o qual passa a ser o responsável pela sua guarda, bem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoValor das anotaçõesdo início de um vínculo de trabalho, a CTPS é entregue ao empregador, o qual passa a ser o responsável pela sua guarda, bem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoSegurança e da medicina do trabalhoe 7º, da CF), passa a contar com previsão constitucional específica e bastante extensa (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoBens da uniãoé possível, pela União, a exploração, aproveitamento, conservação e gestão dos recursos nacionais (vivos ou não vivos), bem...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziadecadência (art. 1.013, §§ 3º e 4º, CPC).- Concessão de prazo para juntada de peças obrigatórias do agravo de instrumento, bem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoPrimazia da decisão de méritobuscou por meios de simplificar o processo, diminuindo as possibilidades de recursos e incidentes meramente protelatórios, bem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoBoa-fé processual e lealdadee lealdade processual pode ser civilmente responsabilizada pelos prejuízos que causar ao processo e à parte contrária, bem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdade1...747576...79
