“Bem jurídico” em Conceitos
- ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito
admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários a ausência do devido prequestionamento da matéria central dos apelos, bem...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Limites à primazia do julgamento de mérito
- ConceitoPoderes
um determinado caso concreto de choque de interesses antagônicos sobre um mesmo bem jurídico.Contudo, mais do que resolver...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoRelativa ou absoluta
competente).Assim, a competência relativa é aquela sujeita a uma eventual modificação por vontade das partes ou por prorrogação, bem...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
- ConceitoGrupo econômico
e processo do trabalho), bem como pela disciplina das diversas espécies de relações de trabalhos e seus desdobramentos (...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoEquiparação salarial
(art. 7º, da CF), diversas são as previsões da legislação obreira que buscam combater condições precárias de trabalho, bem...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoContratação por tempo determinado via direta
experiência também é um contrato por tempo determinado, porém, sua disciplina se dá pela própria CLT (arts. 445 e 451), bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo determinado via direta
- ConceitoContrato intermitente
reconhecendo ser o trabalho fonte de desenvolvimento individual e garantia da subsistência do trabalhador e de sua família, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contrato intermitente
- ConceitoConceituação e não caracterização
contrária à própria evolução dessa espécie de contratação e do caráter protecionista do Direito do Trabalho.No mais, e como bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Conceituação e não caracterização