“Bem jurídico” em Conceitos
- ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho
na Constituição Federal é possível encontrar ideais de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- ConceitoPrincípio da primazia da realidade
sempre é aquele retratado no papel.Em outras palavras – e como bem ensina os arts. 442 e 456, CLT -, a relação de trabalho...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da primazia da realidade
- ConceitoFontes
o estudo do Direito, o Direito do Trabalho é o responsável pela disciplina das relações de trabalho (e suas espécies), bem...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
fornecimento e manutenção dos equipamentos tecnológicos e eventual infraestrutura à distância para realização do labor, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoSalário pago por porcentagem
recebido pelo empregado nos 12 meses anteriores à concessão das férias (nesse sentido, ver a Súmula OJ SDI-1 181, TST, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem
- ConceitoEmpreitada
direitos e obrigações das partes contratuais, para assim garantir condições mínimas e adequadas de realização do trabalho, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoRevisão
de todos os envolvidos, o Direito do Trabalho pretende garantir condições mínimas e adequadas de realização do trabalho, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoTarifas
Constituição Federal), ou seja, idealmente, a Administração Pública deve orientar sua atividade de modo a buscar realização de um bem-estar...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas