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Bem jurídico” em Conceitos

  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    A fruição do bem ou serviço muitas vezes depende de infraestruturas específicas, como plataformas digitais ou hardware compatível...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoSegurança jurídica

    jurídica.No caso do Direito Processual Civil, a segurança jurídica versa muito sobre o andamento e desdobramentos do processo, bem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoReversão

    hipótese, o particular/concessionário devolve a o dever de prestação do serviço público para as mãos da Administração Pública, bem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    cada uma das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).A previdência social – arts. 201 e 202, da CF, bem como Lei nº 8.212...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    direito à educação é feito mediante a elaboração e concretização de políticas públicas que observem os princípios listados, bem...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoMinistério público

    Egito Antigo ou mesmo no Império Romano, funcionando a instituição como um fiscalizador da lei e aplicador de castigos, bem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    resultado pelo valor da remuneração da tarefa (tarifa) da data da concessão das férias (nesse sentido, ver a Súmula 149, TST, bem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoSalário mínimo

    por meio de políticas legislativas e outras ações, garantir um mínimo de condições adequadas no ambiente de trabalho, bem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo