Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem jurídico” em ConceitosConceitoCongresso nacionalatuação financeira e orçamentária do Poder Executivo (função realizada por meio do Tribunal de Contas - art. 70 a 75, CF), bem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoAssistência socialfundamentais, a Constituição Federal vigente assume o compromisso de instituir um Estado Social, impondo ao Poder Público campos bem...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoConceito de fornecedorEntre as espécies de fornecedor, podemos indicar: - (i) fornecedor real: o que produz, fabrica ou constrói o produto, bem...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicada Constituição Federal compete aos Tribunais de Justiça julgar os juízes estaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralda Constituição Federal compete aos Tribunais de Justiça julgar os juízes estaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalda Constituição Federal compete aos Tribunais de Justiça julgar os juízes estaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoFiguras especiais do estelionatoDiferencia-se do inciso anterior pois, nesta hipótese, o bem pertence ao sujeito ativo mas é inalienável, gravado de ônus...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoPoder constituinteConstituinte é essencialmente soberano, já que possui capacidade de estabelecer originária e livremente a configuração jurídico-política...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinte1...565758...79