JurisHand AI Logo

Bem jurídico” em Conceitos

  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    razão de uma obrigação assumida voluntariamente, seja em razão de um dever jurídico oriundo de um dano causado.Reconhecido...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    concretização da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a qual se dá pela realização de um bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    acesso aos mecanismos jurisdicionais levou a uma verdadeira descrença na imparcialidade e efetividade do Poder Judiciário, bem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    dolo, tanto direto como o eventual, e a culpa.Como sujeito ativo do crime podemos apontar o publicitário, o anunciante, bem...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

    dificultar que a abandone".Critica a doutrina a equiparação do menor de 18 (dezoito) anos com o enfermo ou deficiente mental, bem...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    finais.Cumpre ressaltar a expressão “destinatário final”, que admite algumas interpretações, quais sejam: (a) a utilização do bem...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoIntervenção

    brasileiro é formado pela união dos seus entes federativos, havendo entre estes uma distribuição de competências políticas, bem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    jurídica havida entre trabalhadores e empregadores (MARTINS, 2021).Para tanto, usa dos princípios constitucionais do trabalho, bem...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho