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Bem jurídico” em Conceitos

  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    nova ordem constitucional.- Autônomo: porque não se subordina a nenhum outro poder, não tendo ligação com o ordenamento jurídico...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoUnidade

    a vontade das partes e decidir de forma imparcial e objetivamente amparada no ordenamento jurídico, o atua como verdadeiro...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Unidade
  • ConceitoDireitos

    O sistema jurídico brasileiro, por meio da Lei nº 8.078/1990, consolidou um regime normativo voltado à tutela da...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    resumo, os Planos de Benefícios da Previdência Social são uma expressão concreta do compromisso do Estado brasileiro com o bem-estar...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoTerceiro não interessado

    for realizado com coisa fungível, o credor não poderá ser reclamado caso tenha recebido de boa-fé e já tenha consumido o bem...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    dinheiro ao credor em uma obrigação de pagar, ou quando entrega determinado bem em uma obrigação de dar coisa certa.Ocorre...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    de consumo é elevada à categoria de preceito constitucional essencial à manutenção e desenvolvimento da ordem econômica, bem...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    rol de direitos e garantias fundamentais, os quais se encontram consubstanciados nas previsões do art. 5º e seguintes, bem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça