“Bem jurídico” em Conceitos
- ConceitoJulgamento da Licitação
daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Logo, as atividades administrativas pretendem a realização de um bem-estar...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Julgamento da Licitação
- ConceitoCaracterização
Por mais que o local de trabalho conte com uma estrutura própria e adequada ao labor prestado, bem como uma equipe...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização
- ConceitoAcento constitucional
consonância com as preocupações e ambições constitucionais, quer garantir um acesso mais democrático ao Poder Judiciário, bem...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional
- ConceitoDiretrizes
(isonomia – art. 5º, caput e II, CF) e a dignidade da pessoa humana, promovendo, ainda, a erradicação da pobreza.Sendo bem...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes
- ConceitoEmpregador
da CF), o Direito do Trabalho é o ramo do Direito ao qual compete a disciplina e fiscalização das relações de trabalho, bem...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregador
- ConceitoTeletrabalho
tal situação, bem como pelo legislador.A dificuldade no controle de jornada (empregados em teletrabalho não se sujeitam...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoIncumbências do orgão nacional
como nas disposições específicas sobre direitos sociais, tais como trabalho e saúde (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Incumbências do orgão nacional
- ConceitoOutras medidas de proteção
Para tanto, baseia-se em valores previstos na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção