Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem jurídico” em ConceitosConceitoElementos da Relação de ConsumoO ordenamento jurídico pós-Constituição Federal de 1988 possui forte característica protecionista, reconhecendo...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoProcesso legislativoproposto, o projeto de lei passa para a fase de discussões, na qual é estudado todo o seu conteúdo e interesse público, bem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoAssim, reafirma-se o compromisso de todo o ordenamento jurídico com o Estado Democrático e de Direito, bem como a necessidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoServiços públicosvigas-mestras: (i) a supremacia do interesse público, ou seja, a atividade administrativa deve buscar a realização de um bem-estar...AdministrativoServiços públicosConceitoDação em pagamentoDessa forma, em se havendo a substituição do bem ofertado em cumprimento à obrigação originária, ter-se-á a dação em pagamento...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoEm dinheiroO Direito do Trabalho regula as diversas espécies de relações de trabalho, bem apresenta regras do processo do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoConforto térmicoEssa estrutura protetiva tem suas bases na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196)...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoConceitoPrevenção da fadigaA razão de ser de tais previsões tem por fundamentação a Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadiga1...404142...81