“Bem de família legal” em Decisões
- Jurisprudência - STJ1.067 de 27/10/2021
Tribunal de Origem: TJSPCF RRC: Não Relator: MARCO BUZZI Embargos de Declaração: 09/12/2021 Afetação: 07/10/2020 Julgado em: 13/10/2021 Acórdão publicado em: 27/10/2021 Trânsito em Julgado: 14/02/2022 Tribunal de Origem: TJSPCF RRC: Não Relator: MARCO BUZZI Embargos de Declaração: - Afetação: 07/10/2020 Julgado em: 13/10/2021 Acórdão publicado em: 27/10/2021 Trânsito em Julgado: 24/11/2021 Tribunal de Origem: TJSPCF RRC: Não Relator: MARCO BUZZI Embargos de Declaração: - Afetação: 07/10/2020 Julgado em: 13/10/2021 Acórdão publicado em: 27/10/2021 Trânsito em Julgado: 24/11/2021...
- Civil
- Dos Contratos
- Espécies de Contratos
- Seguro
- Obrigações do segurador
- Súmula - TST45 de 21/11/2003
do serviço suplementar, habitualmente prestado, integra o cálculo da gratificação natalina prevista na Lei nº 4.090, de...
- Trabalhista
- Normas Gerais de Tutela do Trabalho
- Duração do Trabalho
- Súmula - TST63 de 21/11/2003
FUNDO DE GARANTIA (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 A contribuição para o Fundo DE Garantia do Tempo DE...
- Trabalhista
- Normas Gerais de Tutela do Trabalho
- Duração do Trabalho
- Súmula - TST253 de 21/11/2003
Rider de Brito *DJ 08.11.1996 – Decisão unânime* - **RR 2088/1984**, Ac. 3ªT 2840/1985 – Min.
- Trabalhista
- Normas Gerais de Tutela do Trabalho
- Duração do Trabalho
- Súmula - TST328 de 21/11/2003
1988, sujeita-se ao acréscimo do terço previsto em seu art. 7º, inciso XVII.
- Trabalhista
- Normas Gerais de Tutela do Trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Súmula - TST429 de 31/05/2011
PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 Considera-se...
- Trabalhista
- Normas Gerais de Tutela do Trabalho
- Duração do Trabalho
- Súmula - STF523 de 03/12/1969
**Data de Aprovação** Sessão Plenária de 03/12/1969 **Fonte de publicação** DJ de 10/12/1969, p. 5933; DJ de 11/12/1969...
- Processo Penal
- Nulidades
- Sistema de Nulidade do Código Processual Penal
- Súmula - STF577 de 15/12/1976
**Data de Aprovação** Sessão Plenária de 15/12/1976 **Fonte de publicação** DJ de 03/01/1977, p. 5; DJ de 04/01/1977...
- Tributário
- Parte Geral do Direito Tributário
- Conceito de Direito Tributário