Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família legal” em ConceitosConceitoConceito atualdo devido processo legal, garantindo aos litigantes o prévio conhecimento de todas as “regras do jogo" do processo, assegurando...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoGratificação NatalinaSão Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoDescentralização e desconcentraçãoda eficiência e segurança administrativa, bem como para restaurar a crença da população em uma Administração Pública eficiente...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoAutarquiasUma vez constituídas, as autarquias dispõem de poder de autogestão e administração, bem como patrimônio próprio (art. 5º,...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoEntidades da Administração IndiretaSua disciplina se dá pelo Decreto-Lei nº 200/1967, bem como pelas leis que as criam.Sobre as entidades de direito privado...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoServiço militarsua função, bem como da necessidade de garantia de um piso de direitos, a Constituição Federal determina sujeira o servidor...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoConcessõessupremacia do interesse público e o princípio motriz da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), bem...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoServiços públicos individuais e coletivosum bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivos1...9899100...109
