Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família legal” em ConceitosConceitoPerseguição".A nova modalidade de conduta pode absorver os crimes de constragimento ilegal e ameaça.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoPrincípio da ampla defesaO princípio da ampla defesa objetiva maximizar o cumprimento do devido processo legal (LOPES JR, 2021).Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadelegalidade".Já em seu sentido mais restrito, o princípio da legalidade é verdadeiro corolário do devido processo legal,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoFunções essenciais à justiçaconsubstanciados nas previsões do art. 5º e seguintes, bem como em outros momentos do texto constitucional.Um dos direitos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoTerceiro não interessadoboa-fé e já tenha consumido o bem.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialNos dois casos, o pleiteante deve comprovar não possuir meios de se sustentar ou de ser sustentado por sua família.- Benefícios...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoRegras para Comércio Eletrônicoembora mantenha a estrutura básica da relação de consumo — fornecedor de um lado, consumidor do outro, e um bem de consumo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoAdvocaciapatrono, elemento este essencial ao pleno exercício da advocacia e à plena concretização dos direitos devido processo legal...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia1...949596...111
