“Bem de família legal” em Conceitos
- ConceitoEstelionato
A vantagem, além de ilícita, deve ser patrimonial, em função do bem jurídico protegido.Classificações principaisO crime é...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- ConceitoConteúdo e abrangência
Na condição de corolário lógico do princípio do devido processo legal, o conteúdo primário do princípio da ampla defesa assegura...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Conteúdo e abrangência
- ConceitoOrganização do estado
de impeachment.Considerando os sistemas de governo mais frequentes e bem aplicados, tem-se que, quanto um Estado não é presidencialista...
- Constitucional
- Organização do estado
- ConceitoSeguridade social
sobrevivência e sustento, para si próprio e/ou sua família.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- ConceitoEmpregadores domésticos
O empregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa ou família...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empregadores domésticos
- ConceitoFérias
entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Pensando na garantia da continuidade e eficiência do serviço público, bem...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoConcurso Público
bem como que todos conheçam cada uma das etapas do concurso e suas condições para aprovação.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoBinômio da ampla defesa
Isto assegura que o acusado, bem como a acusação, tenha conhecimento completo dos procedimentos, evidências e alegações apresentadas...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa