Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família legal” em ConceitosConceitoServiços públicosum bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) a legalidade, podendo...AdministrativoServiços públicosConceitoAutodefesaa autodefesa, além de recorrer de decisões contrárias ao seu interesse, bem como impetrar habeas corpus, sem auxílio do...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaAutodefesaConceitoPrincípio da insignificânciade forma mais restritiva, em R$ 1.000,00 (mil reais), fundamentando tal decisão na necessária proteção do bem jurídico.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificânciaConceitoControle ou tutelaAssim, a Administração Pública não está livre para deixar de obedecer a lei, tampouco pode esta atuar sem prévio amparo legal...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoConceitoComo bem se vê de toda nova sistemática da norma adjetiva, o principal objetivo do processo é a realização dos direitos e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoum Estado Democrático de Direito, bem como de uma efetiva justiça social para todos os seus indivíduos.Neste contexto, a...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoJustiça estadualde fazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoServiço público em sentido estritoum bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estrito1...868788...109
