Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família legal” em ConceitosConceitoPrincípios constitucionais do processo civilExemplo do que se alega está na concretização de direitos fundamentais constitucionais tais como do devido processo legal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoJuridicidade-LegalidadeOu seja, o devido processo legal, em conjunto com o princípio da legalidade stricto sensu, garante aos litigantes o prévio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoExceções à publicidadeprocesso legal e contraditório, estando intimamente relacionada com o direito de informação dos litigantes.Para além da...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoMediante requisiçãoO texto legal também prevê a possibilidade de abertura do inquérito policial mediante requerimento do juiz.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisiçãoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisVara da Família e das Sucessões, Vara de Recuperação Judicial, Vara de Registros Públicos e outras) e, em segunda instância...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoLesões corporaisDito bem é considerado de relativa disponibilidade, em que o consentimento do ofendido afasta a ilicitude, como nos casos...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoDívidas pecuniáriasem moeda estrangeira, ou, por alguma forma, restrinjam ou recusem, nos seus efeitos, o curso legal do cruzeiro.Lei 10.192...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoDireito constitucional processualDireitos constitucionais tais como do devido processo legal, bem como do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processual1...808182...111
