Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família legal” em ConceitosConceitoEstruturação do dever de indenizarquem foi lesado, seja em razão de uma obrigação assumida voluntariamente, seja em razão de um dever jurídico oriundo de...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosportanto, a busca por outros meios de solução de conflito, estes calcados em vias pautadas especialmente na composição...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoConexão e continênciase evitar abusos e distorções capazes de colocar em risco o Estado de Direito.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaOutra proteção refere-se à não possibilidade de dissolução, salvo em casos muitos específicos.- Liberdade partidária interna...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoRelação Jurídica de Consumoprodução, comercialização ou prestação de serviços.- Produto ou Serviço: Bem material ou imaterial oferecido no mercado...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoConceitoHipóteses de compensaçãoA compensação legal pode dizer respeito tanto a uma compensação legal quanto convencional.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensaçãoConceitoCompetênciaprevistas em diversos momentos do texto constitucional, bem como em disposições do Código de Processo Civil, leis especiais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoDanoum bem jurídico.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDano1...789...111