Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família legal” em ConceitosConceitoRelação de Consumoconsumidor a uma categoria diferenciada de direitos, reconhecendo que, sem ela, seria impossível falarmos em uma sociedade...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoRevisão de cláusulas abusivasEssa previsão legal rompe com a rigidez clássica do pacta sunt servanda e consagra, no plano das relações privadas, a cláusula...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoResolução de Disputaspelo usuário (FILHO, 2022).O contrato de concessão, além de trazer as peculiaridades da situação e do edital, bem como as...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoPrevençãoencontram amparo legal e a sua determinação/fixação deve se dar à luz do que dispõe o Código de Processo Civil, com especial...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoCompensação de horasou acordo coletivo, bem como pela via individual.Sobre o que é o regime de compensação de horas, assim se coloca a doutrina...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoManifestação de vontade no plano de existênciade vontade também podem ser classificadas em receptícias (são aquelas que precisam ser levadas ao conhecimento de determinada...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoManifestação de vontade no plano de validadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoDescontos de horascorrelatos.Com base no previsto no art. 4º da CLT, tem-se que a jornada de trabalho, pela sua extensão, pode ser entendida...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horas1...567...111
