Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família legal” em ConceitosConceitoProvas eletrônicasImagens ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial.Dessa maneira, registros feitos...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoHipóteses de inelegibilidadeem vista que impede o cidadão de ser candidato caso não preencha certos requisitos estabelecidos na legislação.No texto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoCondições de elegibilidadeestabelece, em seu art. 87, que para concorrer o candidato tem de ser registrado por partido político, sendo que nenhum...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoNacionalidade origináriaem outro país e pelo menos um dos genitores seja brasileiro, independentemente de ser nato ou naturalizado.A previsão de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoSistema único de saúdeSaúde, presentes em todos os entes federativos e regulamentados pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoFormação de estadosOu seja, se deixarem de existir (ou se lhes for tolhida a autonomia), o próprio modelo federativo fica em xeque.A formação...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiosO modelo federativo brasileiro possui uma peculiaridade em relação a outras nações federativas, eis que os Municípios...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoApropriação de tesouroSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouro1...373839...109
