Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família legal” em ConceitosConceitoConceito de processo públicobem como de facilitação do acesso à Justiça e realização do próprio Estado Democrático e de Direito.Sob essa ótica, o princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoParticipação de Empresas Em Consórciodo que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Este bem-estar maior e coletivo...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoPrimazia da decisão de méritoas possibilidades de recursos e incidentes meramente protelatórios, bem como reconhecendo a viabilidade de realização de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoDever de auxílioser um efetivo instrumento em prol da concretização do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoIníciomaior descanso reparatório, sem prejuízo da sua remuneração (CASSAR, 2018).Decorridos 12 meses de vigência do contrato (período...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoPenalidadestrabalho ajustado, devendo estes estar dispostos e esclarecidos em um documento, o qual serve não só como um reflexo do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoCláusula de desempenhopara a Câmara dos Deputados de 2030, no mínimo, 3% (três por cento) dos votos válidos (1,5% em 2018), distribuídos em pelo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoHipóteses de Extinçãodar em diversas hipóteses (art. 35, da Lei nº 8.987/1995):I – Alcançado o termo contratual; II - Encampação;III - Caducidade...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de Extinção1...363738...109