Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família legal” em ConceitosConceitoServiços públicos próprios e imprópriosa constante busca pela realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente...AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãolistados, bem como promovam a formação ética, moral e profissional do indivíduo.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoNovas tipologias no consumo digitalA fruição do bem ou serviço muitas vezes depende de infraestruturas específicas, como plataformas digitais ou hardware compatível...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoAdicional por Serviço ExtraordinárioSão Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoTarifasmodo a buscar realização de um bem-estar coletivo, acima da sua própria vontade e dos anseios individuais dos seus agentes...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoNormas fundamentaisvalidade e parâmetros de interpretação.Como bem se infere da leitura do art. 1º, do Código de Processo Civil, a base da...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalo dever de realizar atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social sobre assuntos que, bem...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoPrincípios e diretrizesda ampla carta de direitos sociais previstos na nova ordem (art. 6º), conforme bem se vê do eficiente sistema previsto nos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizes1...104105106...111
