em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).A previdência social – arts. 201 e 202, da CF, bem como Lei nº...
Sob esta análise, bem como dos artigos específicos ao tema (arts. 193 a 203, da CF), é seguro dizer que a seguridade social...
e pontos de convergência, permitindo assim melhor compreensão de interpretações estatísticas, bem como a implantação sistemas...
castigos, bem como um protetor de órfãos e viúvas.
do Estado Social Democrático e de Direito, bem como da própria ordem constitucional.Assim, a realização das funções estatais...
Pública, bem como entrega todos os bens vinculados à concessão e que são essenciais à prestação do serviço público, de modo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o protetor da Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e...
jurídica.No caso do Direito Processual Civil, a segurança jurídica versa muito sobre o andamento e desdobramentos do processo, bem...