“Bem de família legal” em Conceitos
- ConceitoTutela Coletiva
delineada no art. 82 do CDC, abrangendo o Ministério Público, a União, Estados, Municípios, o Distrito Federal e autarquias, bem...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- ConceitoPrincípios e diretrizes
da ampla carta de direitos sociais previstos na nova ordem (art. 6º), conforme bem se vê do eficiente sistema previsto nos...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoNormas fundamentais
validade e parâmetros de interpretação.Como bem se infere da leitura do art. 1º, do Código de Processo Civil, a base da...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- ConceitoProcesso cooperativo
de se observar os princípios constitucionais processuais tais como do devido processo legal (esse sendo praticamente um...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- ConceitoIncompatibilidades
da atividade legislativa com a devida isenção.As incompatibilidades e impedimentos dos parlamentares, bem como suas consequências...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
- ConceitoPrincípios fundamentais
sociais e regionais e na promoção do bem de todos, sem preconceitos ou quaisquer formas de discriminação.E finaliza determinando...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- ConceitoEquiparado a empregador
bem como de suas diferentes espécies e desdobramentos (NASCIMENTO, 2018).Com efeito, as relações de trabalho são gênero do...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador
- ConceitoTipos
e impessoalidade para realização da função pública, bem como a contínua prestação do serviço público relacionado.Entre estas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos